Regulamento Europeu das Sucessões
Titulação, Registo Predial e Registo Civil Ciclo “Registos e Titulação”.
Conferência on-line realizada em 24/07/2024.
Oradora Drª Blandina Soares, que estava como Coordenadora da eBUPi, assumiu, no dia 1º de março de 2026, as funções de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), de Portugal, em regime de substituição. A sua ligação ao IRN é profunda e consolidada: é Conservadora de Registos, especialista em registo predial, tendo integrado o Conselho Consultivo como membro permanente entre 2013 e 2024.
Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa – Porto, Blandina Soares é Mestre em Ciências Jurídico-Privadas pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, tem ainda uma pós-graduação em Direito Administrativo pela UCP e o 1.º ano de Doutoramento em Direito concluído em 2021.
Com mais de duas décadas dedicadas aos registos e notariado, Blandina Soares construiu um percurso profissional amplamente reconhecido. É igualmente uma referência académica e formadora em Registos e Notariado, tendo lecionado em diversas instituições de ensino superior – Universidades Lusíada (Porto e Lisboa), ISCET, Lusófona, CENoR e Católica Portuguesa (Direito Imobiliário). Contribuiu para a formação de conservadores, notários, advogados e solicitadores, influenciando sucessivas gerações de profissionais.
No âmbito institucional, integrou grupos de trabalho europeus sobre o Regulamento das Sucessões, em Bruxelas (2015-2017), e equipas nacionais dedicadas à Propriedade Rústica (2021-2023). Foi júri em concursos de Notário (2019-2024) e distinguiu-se como oradora em congressos internacionais sobre Direito registal, BUPi, cadastro predial e prevenção do branqueamento de capitais.
É autora do “Código do Registo Predial Anotado” (2007, 2009) e coautora de “Os Regulamentos Europeus – Impacto na Atividade Registal e Notarial” (2020).